O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e Do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), se solidarizam com as vítimas da catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul (RS), reforça o compromisso com a garantia dos direitos humanos e, sobretudo, com a vida, diante de tamanha tragédia que ocorre na região.
Em caráter de urgência, integrantes da SNDPD atuam em conjunto com outros órgãos governamentais e agentes da sociedade civil na articulação de esforços em ações imediatas para amenizar o sofrimento das pessoas com deficiência e suas famílias atingidas pelas enchentes.
Informações iniciais apontam que apenas no município de Canoas cerca de 500 pessoas com deficiência precisam de necessidades emergenciais de itens específicos para sobrevivência e cuidados continuados no cenário de calamidade que atinge 336 municípios.
De modo inédito, o Disque 100 disponibiliza novos canais para solicitação de resgate de pessoas, localização de desaparecidos e espaço para doação e voluntariado. Após ligar para o número 100 do telefone ou celular, basta digitar 0 (zero) para receber as orientações da gravação eletrônica. O serviço funciona ininterruptamente e é gratuita.
Força-tarefa
Além disso, a SNDPD e o Conade integram a força-tarefa de articulação federativa e trabalha em conjunto com os municípios para oferecer acolhimento e suporte em áreas como saúde e educação para atender as pessoas com deficiência em suas especificidades e com prioridade. Neste momento, pessoas e entidades sensibilizadas com a situação podem se solidarizar por meio de doações a serem encaminhadas aos postos de coleta de suas cidades.
A pasta segue em diálogo permanente com atores locais, com representantes de órgãos governamentais e com os Conselhos Estaduais e Municipais da Pessoa com Deficiência para garantir acolhimento e cuidados básicos. Em situações de urgência como esta, o público local depende de equipamentos como cadeiras de rodas, colchonetes, sondas, entre outros itens de tecnologias assistivas.
Neste sentido, a SNDPD e o Conade se mobilizam para que as pessoas com deficiência tenham acesso a esses equipamentos e outros materiais e possam receber atendimento prioritário. A SNDPD também acompanha os registros do Disque 100 relacionados ao desastre socioambiental e segue atuando na força-tarefa do governo federal que monitora a situação na região.
Para envio de doações específicas para atendimento às vítimas com deficiência, a SNDPD divulga o Centro de Distribuição de Donativos para Pessoas com Deficiência, localizado na Av. Aparício Borges, 2053 - Partenon - Porto Alegre - RS. CEP 90680-570 (ao lado da Academia da Brigada Militar, próximo da igreja São Jorge. Contatos: (51) 99520-4584 e (51) 99968-0048.
Silvio Almeida faz apelo para que casos de abusos seja denunciados
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fez um apelo à sociedade gaúcha nesta quinta-feira (9), ao lado do secretario de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabricio Peruchin, para que denunciem casos de violações e abusos que vierem a ocorrer em meio à tragédia que atinge o estado. Silvio Almeida desembarcou em Porto Alegre, onde cumpre uma série de agendas para a garantia de direitos e ações emergenciais à população do estado.
"É uma situação de devastação. Mas estamos trabalhando, dia e noite. O estado do RS, o Sistema de Justiça, voluntários, Governo Federal, está todo mundo empenhado em resolver a situação. Denunciem. Disque 100 para violações de direitos humanos. Ligue 180 no caso de violência contra mulheres", disse Silvio Almeida, após participar de plenária com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do RS.
Para mais informações: pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br
