O sistema Defesa Civil Alerta, nova ferramenta da Defesa Civil Nacional, será lançado em novembro. Este foi um dos tópicos discutidos pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no programa "Bom Dia, Ministro", transmitido nesta quinta-feira (24/10) pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Esse sistema inovador utiliza a rede de telefonia celular para enviar alertas com notificações sonoras e vibratórias que interrompem qualquer atividade em andamento no dispositivo, até mesmo em celulares no modo silencioso. Com essa tecnologia, todas as pessoas, incluindo turistas estrangeiros, que estiverem em áreas de risco de desastres naturais, como inundações, deslizamentos de terra e vendavais, ou desastres causados pelo homem, receberão as mensagens automaticamente, sem a necessidade de se cadastrarem.
“Temos um cronograma para que, em 4 de novembro, todos os estados brasileiros, representados por suas autoridades nesta política pública de resposta a desastres, estejam alinhados para o início definitivo das operações, começando pelas regiões Sul e Sudeste”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que os municípios que forem certificados pelo Governo Federal estarão aptos a utilizar a tecnologia de alerta precoce e terão seus planos de contingência prontos, com sinalização clara das áreas de risco e rotas de evacuação. “O Brasil será o quinto país do mundo a adotar um sistema tão avançado de alerta à população”, completou Góes.
Funcionamento
O Defesa Civil Alerta complementará os sistemas de alerta já existentes no Brasil, como o SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts. O novo sistema, conhecido internacionalmente como alerta de emergência sem fio, permite o envio de mensagens de texto para celulares localizados em áreas de risco. Não será necessário cadastro, e o conteúdo dos alertas será gerado em tempo real pelas Defesas Civis dos municípios e estados, sendo enviado a todos os celulares conectados às redes móveis 4G ou 5G. Dependendo da gravidade do alerta, um sinal sonoro semelhante ao de uma sirene também será emitido.
Essa tecnologia, inédita no Brasil, foi desenvolvida em parceria entre os ministérios das Comunicações (MCom) e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com apoio da Anatel e das principais operadoras de telefonia. Testes foram realizados em 11 municípios do Sul e Sudeste entre agosto e setembro de 2023, utilizando informações de diversas instituições, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Prevenção e resposta
O sistema Defesa Civil Alerta faz parte de uma série de medidas do Governo Federal para melhorar a prevenção e resposta a eventos climáticos extremos. Durante a entrevista, Waldez Góes mencionou a implementação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), e a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O ministro destacou a importância de prevenir desastres e de agir antes que eles ocorram, exemplificando com as secas na Amazônia. Ele ressaltou a necessidade de antecipar ações de apoio às comunidades afetadas, como a distribuição de alimentos e medicamentos, e a implantação de tecnologias para captação de água.
Fontes de financiamento
Para financiar o Funcap, estão sendo consideradas fontes como multas ambientais e valores de apostas de loterias não reclamados. Waldez também mencionou a possibilidade de destinar 5% das emendas parlamentares ao Funcap e defendeu a implementação de um imposto sobre grandes fortunas, uma proposta que o Brasil apresentou durante sua presidência temporária no G20. Segundo ele, esses recursos ajudariam a reduzir desigualdades e vulnerabilidades, especialmente para os mais de dez milhões de brasileiros que vivem em áreas de risco elevado.
Por fim, o ministro destacou outras ações de mobilização para combater a seca, incêndios florestais e estiagens em todo o Brasil, frisando que, em tempos de crise, a cooperação deve prevalecer sobre disputas políticas. Até o momento, foram aprovados 77 planos de trabalho, com um total de R$ 72,7 milhões destinados à assistência humanitária nos estados da Amazônia, além de outros 19 planos de trabalho, no valor de R$ 70,9 milhões, para estados de todo o Brasil que solicitaram o reconhecimento de situação de emergência.
FONTE: GOV
