A Prefeitura de São José dos Campos recebeu do 2º Cartório de Registro de Imóveis a matrícula dos 74 lotes da quadra PP do Altos de Santana, na região norte do município. Tão aguardada pelos moradores, a regularização fundiária dessas propriedades foi efetivada na terça-feira (12) após a atuação dedicada da equipe de servidores na tramitação do processo.

Neste ano, já foram regularizados 563 lotes. Desse total, 487 imóveis são de interesse social, beneficiando também famílias de 3 bairros da região leste – Jardim São José II (270), Mato Dentro (107) e Santa Lúcia (35).

Outros 76 lotes registrados, localizados na Morada do Fênix (72) e Chácaras Araújo (4), são de interesse específico. Nessa modalidade, os proprietários arcam com as despesas do processo de regularização, que inclui levantamento topográfico, projeto urbanístico e obras de infraestrutura.

Mais 135 lotes estão com a documentação protocolada em cartório e aguardam aprovação em breve. Paralelamente, a Prefeitura entregou 89 títulos de propriedade, a maioria deles nas casas dos moradores.

A colocação dos núcleos irregulares no mapa da cidade é um compromisso do Plano de Gestão 2025-2028. Após a criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em março, o processo vem ganhando maior ritmo em benefício dos munícipes.

Regularização fundiária 2025

Lotes regularizados – 562

Interesse social – 486

• Jardim São José II – 270 (quadras 14, 15, 18, 19 e 21)
• Mato Dentro – 107
• Altos de Santana – 74 (quadra PP)
• Santa Lúcia – 35

Interesse específico – 76

• Morada do Fênix – 72
• Chácaras Araújo – 4

Protocolados no cartório – 135

• Jardim São José II – 60
• Boa Esperança – 43
• Candelária – 32

Títulos entregues – 89

• Altos do Caetê • Boa Esperança • Capão Grosso • Capuava • Chácaras Araújo • Jardim dos Coqueiros • Jardim Primavera • Majestic • Morada do Fênix • Santa Cecília • Santa Hermínia • Santa Lúcia • Santa Maria • Torrão de Ouro